Direito Penal 4/20

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STF: não cabe HC em face de decisão monocrática de ministro do STJ.

STF: não cabe HC em face de decisão monocrática de ministro do STJ.

STF: não cabe HC em face de decisão monocrática de ministro do STJ.

Dr. Shairon Parmagnani

28 de jun de 20221 min de leitura

STF: razoável duração do processo deve respeitar as particularidades do caso.

STF: razoável duração do processo deve respeitar as particularidades do caso.

STF: razoável duração do processo deve respeitar as particularidades do caso.

Dr. Shairon Parmagnani

23 de jun de 20222 min de leitura

Para STJ, juiz sempre deve reduzir a pena quando réu confessar.

Para STJ, juiz sempre deve reduzir a pena quando réu confessar.

Para STJ, juiz sempre deve reduzir a pena quando réu confessar.

Dr. Shairon Parmagnani

22 de jun de 20222 min de leitura

STF define critérios em que não se aplicará o art. 580, do CPP.

STF define critérios em que não se aplicará o art. 580, do CPP.

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Dr. Shairon Parmagnani

20 de jun de 20223 min de leitura

STJ: juiz pode atuar discricionariamente na escolha da sanção penal aplicável ao caso concreto.

STJ: juiz pode atuar discricionariamente na escolha da sanção penal aplicável ao caso concreto.

STJ: juiz pode atuar discricionariamente na escolha da sanção penal aplicável ao caso concreto.

Dr. Shairon Parmagnani

14 de jun de 20221 min de leitura

STJ define quando a reiteração criminosa inviabiliza aplicação do princípio da insignificância.

STJ define quando a reiteração criminosa inviabiliza aplicação do princípio da insignificância.

STJ define quando a reiteração criminosa inviabiliza aplicação do princípio da insignificância.

Dr. Shairon Parmagnani

10 de jun de 20222 min de leitura

STJ reafirma tese sobre aumento de pena em continuidade delitiva.

STJ reafirma tese sobre aumento de pena em continuidade delitiva.

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Dr. Shairon Parmagnani

9 de jun de 20222 min de leitura

STJ suspende júri de ex-ginasta por excesso de linguagem.

STJ suspende júri de ex-ginasta por excesso de linguagem.

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Dr. Shairon Parmagnani

8 de jun de 20222 min de leitura

STJ: sentença só pode decretar preventiva se houver novo fundamento.

STJ: sentença só pode decretar preventiva se houver novo fundamento.

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Dr. Shairon Parmagnani

7 de jun de 20224 min de leitura

STJ: quantidade de droga transportada não afasta redutor de pena.

STJ: quantidade de droga transportada não afasta redutor de pena.

STJ: quantidade de droga transportada não afasta redutor de pena.

Dr. Shairon Parmagnani

6 de jun de 20221 min de leitura

STJ: decisão do tribunal do júri não tem caráter absolutório.

STJ: decisão do tribunal do júri não tem caráter absolutório.

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Dr. Shairon Parmagnani

3 de jun de 20222 min de leitura

STJ: prisão preventiva não pode ser decretada de forma genérica.

STJ: prisão preventiva não pode ser decretada de forma genérica.

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Dr. Shairon Parmagnani

2 de jun de 20221 min de leitura

STJ: momento da realização da emendatio libelli é na sentença.

STJ: momento da realização da emendatio libelli é na sentença.

STJ: momento da realização da emendatio libelli é na sentença.

Dr. Shairon Parmagnani

27 de mai de 20224 min de leitura

STJ decide sobre termo inicial para contagem do prazo prescricional da pretensão executória.

STJ decide sobre termo inicial para contagem do prazo prescricional da pretensão executória.

STJ decide sobre termo inicial para contagem do prazo prescricional da pretensão executória.

Dr. Shairon Parmagnani

25 de mai de 20222 min de leitura

STJ: fuga não justifica preventiva se o réu apresentou-se posteriormente.

STJ: fuga não justifica preventiva se o réu apresentou-se posteriormente.

STJ: fuga não justifica preventiva se o réu apresentou-se posteriormente.

Dr. Shairon Parmagnani

23 de mai de 20222 min de leitura

STJ: apenas a expressiva quantidade de droga não justifica preventiva.

STJ: apenas a expressiva quantidade de droga não justifica preventiva.

STJ: apenas a expressiva quantidade de droga não justifica preventiva.

Dr. Shairon Parmagnani

21 de mai de 20222 min de leitura

STJ define novas diretrizes sobre circunstâncias judiciais desfavoráveis no crime de estelionato.

STJ define novas diretrizes sobre circunstâncias judiciais desfavoráveis no crime de estelionato.

STJ define novas diretrizes sobre circunstâncias judiciais desfavoráveis no crime de estelionato.

Dr. Shairon Parmagnani

19 de mai de 20222 min de leitura

Ministro Gilmar Mendes, do STF, determina mutirão para rever prisão de pais de crianças.

Ministro Gilmar Mendes, do STF, determina mutirão para rever prisão de pais de crianças.

Ministro Gilmar Mendes, do STF, determina mutirão para rever prisão de pais de crianças.

Dr. Shairon Parmagnani

18 de mai de 20222 min de leitura

STJ: depoimento policial não comprova habitualidade delitiva do réu.

STJ: depoimento policial não comprova habitualidade delitiva do réu.

STJ: depoimento policial não comprova habitualidade delitiva do réu.

Dr. Shairon Parmagnani

17 de mai de 20222 min de leitura

STJ: cabe HC substitutivo de recurso quando há manifesta ilegalidade.

STJ: cabe HC substitutivo de recurso quando há manifesta ilegalidade.

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Dr. Shairon Parmagnani

16 de mai de 20222 min de leitura

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