Direito do Consumidor

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Herdeiros podem pleitear danos morais em nome de pessoa que morreu.

Herdeiros podem pleitear danos morais em nome de pessoa que morreu.

Herdeiros podem pleitear danos morais em nome de pessoa que morreu.

Dr. Shairon Parmagnani

15 de set. de 20222 min de leitura

PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA: STF mantém válida resolução n° 314, do CNJ,e sobre suspensão de prazo.

PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA: STF mantém válida resolução n° 314, do CNJ,e sobre suspensão de prazo.

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Dr. Shairon Parmagnani

29 de jan. de 20212 min de leitura

Plano deve afastar carência contratual e custear tratamento de Covid-19?

Plano deve afastar carência contratual e custear tratamento de Covid-19?

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Dr. Shairon Parmagnani

21 de nov. de 20201 min de leitura

Se aplica à incidência do artigo 42 do CDC, o prazo prescricional geral de dez anos, diz STJ

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Dr. Shairon Parmagnani

24 de out. de 20201 min de leitura

Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ.

Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ.

Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ.

Dr. Shairon Parmagnani

22 de out. de 20202 min de leitura

STJ afasta manobra jurídica para garantir indenização por nome negativado.

STJ afasta manobra jurídica para garantir indenização por nome negativado.

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Dr. Shairon Parmagnani

3 de out. de 20202 min de leitura

Beneficiários podem preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde.

Beneficiários podem preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde.

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Dr. Shairon Parmagnani

28 de set. de 20203 min de leitura

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL: Ação indenizatória - Atraso de Voo - Mala danificada - Dano moral - CDC

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL: Ação indenizatória - Atraso de Voo - Mala danificada - Dano moral - CDC

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Dr. Shairon Parmagnani

19 de ago. de 202014 min de leitura

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