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STF define novas diretrizes sobre prisão preventiva baseada no risco à ordem pública.

Dr. Shairon Parmagnani

1 de jul. de 20222 min de leitura

STF define novas diretrizes sobre prisão preventiva baseada no risco à ordem pública.

50

STF: ação penal privada deve mencionar o fato criminoso e não apenas a imputação.

Dr. Shairon Parmagnani

30 de jun. de 20222 min de leitura

STF: ação penal privada deve mencionar o fato criminoso e não apenas a imputação.

30

STF: não cabe HC em face de decisão monocrática de ministro do STJ.

Dr. Shairon Parmagnani

28 de jun. de 20221 min de leitura

STF: não cabe HC em face de decisão monocrática de ministro do STJ.

40

STF: razoável duração do processo deve respeitar as particularidades do caso.

Dr. Shairon Parmagnani

23 de jun. de 20222 min de leitura

STF: razoável duração do processo deve respeitar as particularidades do caso.

80

Para STJ, juiz sempre deve reduzir a pena quando réu confessar.

Dr. Shairon Parmagnani

22 de jun. de 20222 min de leitura

Para STJ, juiz sempre deve reduzir a pena quando réu confessar.

30

STF define critérios em que não se aplicará o art. 580, do CPP.

Dr. Shairon Parmagnani

20 de jun. de 20223 min de leitura

STF define critérios em que não se aplicará o art. 580, do CPP.

50

STJ: juiz pode atuar discricionariamente na escolha da sanção penal aplicável ao caso concreto.

Dr. Shairon Parmagnani

14 de jun. de 20221 min de leitura

STJ: juiz pode atuar discricionariamente na escolha da sanção penal aplicável ao caso concreto.

30

STJ define quando a reiteração criminosa inviabiliza aplicação do princípio da insignificância.

Dr. Shairon Parmagnani

10 de jun. de 20222 min de leitura

STJ define quando a reiteração criminosa inviabiliza aplicação do princípio da insignificância.

40

STJ reafirma tese sobre aumento de pena em continuidade delitiva.

Dr. Shairon Parmagnani

9 de jun. de 20222 min de leitura

STJ reafirma tese sobre aumento de pena em continuidade delitiva.

30

STJ suspende júri de ex-ginasta por excesso de linguagem.

Dr. Shairon Parmagnani

8 de jun. de 20222 min de leitura

STJ suspende júri de ex-ginasta por excesso de linguagem.

20

STJ: sentença só pode decretar preventiva se houver novo fundamento.

Dr. Shairon Parmagnani

7 de jun. de 20224 min de leitura

STJ: sentença só pode decretar preventiva se houver novo fundamento.

30

STJ: quantidade de droga transportada não afasta redutor de pena.

Dr. Shairon Parmagnani

6 de jun. de 20221 min de leitura

STJ: quantidade de droga transportada não afasta redutor de pena.

10

STJ: decisão do tribunal do júri não tem caráter absolutório.

Dr. Shairon Parmagnani

3 de jun. de 20222 min de leitura

STJ: decisão do tribunal do júri não tem caráter absolutório.

10

STJ: prisão preventiva não pode ser decretada de forma genérica.

Dr. Shairon Parmagnani

2 de jun. de 20221 min de leitura

STJ: prisão preventiva não pode ser decretada de forma genérica.

30

STJ: momento da realização da emendatio libelli é na sentença.

Dr. Shairon Parmagnani

27 de mai. de 20224 min de leitura

STJ: momento da realização da emendatio libelli é na sentença.

30

STJ decide sobre termo inicial para contagem do prazo prescricional da pretensão executória.

Dr. Shairon Parmagnani

25 de mai. de 20222 min de leitura

STJ decide sobre termo inicial para contagem do prazo prescricional da pretensão executória.

70

STJ: fuga não justifica preventiva se o réu apresentou-se posteriormente.

Dr. Shairon Parmagnani

23 de mai. de 20222 min de leitura

STJ: fuga não justifica preventiva se o réu apresentou-se posteriormente.

40

STJ: apenas a expressiva quantidade de droga não justifica preventiva.

Dr. Shairon Parmagnani

21 de mai. de 20222 min de leitura

STJ: apenas a expressiva quantidade de droga não justifica preventiva.

30

STJ define novas diretrizes sobre circunstâncias judiciais desfavoráveis no crime de estelionato.

Dr. Shairon Parmagnani

19 de mai. de 20222 min de leitura

STJ define novas diretrizes sobre circunstâncias judiciais desfavoráveis no crime de estelionato.

40

Ministro Gilmar Mendes, do STF, determina mutirão para rever prisão de pais de crianças.

Dr. Shairon Parmagnani

18 de mai. de 20222 min de leitura

Ministro Gilmar Mendes, do STF, determina mutirão para rever prisão de pais de crianças.

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