#amodireito

top of page

HOME
ÁREAS DE ATUAÇÃO
NOSSA VISÃO
ADVOGADOS
CONTATO
BLOG
MAPA
Mais

Use tab to navigate through the menu items.

Todos posts
Direito Penal
Direito Civil
Direito do Consumidor
Direito Administrativo

Buscar

TJ/MG: Facebook é condenado em R$ 20 milhões por vazamento de dados, mais R$ 5 mil por usuário.

Dr. Shairon Parmagnani

3 de ago. de 20233 min de leitura

TJ/MG: Facebook é condenado em R$ 20 milhões por vazamento de dados, mais R$ 5 mil por usuário.

120

STJ: a mera denúncia anônima não legitima o ingresso no domicílio sem autorização judicial.

Dr. Shairon Parmagnani

29 de mar. de 20232 min de leitura

STJ: a mera denúncia anônima não legitima o ingresso no domicílio sem autorização judicial.

230

STJ: Corte confirma decisão que anulou condenação por tentativa de homicídio.

Dr. Shairon Parmagnani

3 de fev. de 20232 min de leitura

STJ: Corte confirma decisão que anulou condenação por tentativa de homicídio.

150

STJ: inquéritos em curso podem demonstrar o risco concreto de reiteração delituosa.

Dr. Shairon Parmagnani

18 de jan. de 20232 min de leitura

STJ: inquéritos em curso podem demonstrar o risco concreto de reiteração delituosa.

100

STJ: investigado pode ser preso preventivamente mesmo com condições pessoais favoráveis.

Dr. Shairon Parmagnani

17 de jan. de 20232 min de leitura

STJ: investigado pode ser preso preventivamente mesmo com condições pessoais favoráveis.

90

STJ: policiais podem ingressar na residência do réu se houver justa causa para a busca.

Dr. Shairon Parmagnani

11 de jan. de 20232 min de leitura

STJ: policiais podem ingressar na residência do réu se houver justa causa para a busca.

80

STJ: furto de bem com valor superior a 10% do salário mínimo denota maior desvalor da conduta.

Dr. Shairon Parmagnani

20 de dez. de 20221 min de leitura

STJ: furto de bem com valor superior a 10% do salário mínimo denota maior desvalor da conduta.

120

STJ define quando é possível o trancamento do inquérito policial.

Dr. Shairon Parmagnani

19 de dez. de 20223 min de leitura

STJ define quando é possível o trancamento do inquérito policial.

40

STJ: entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita sob fundadas razões.

Dr. Shairon Parmagnani

16 de dez. de 20222 min de leitura

STJ: entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita sob fundadas razões.

30

STJ: o habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, salvo exceção.

Dr. Shairon Parmagnani

15 de dez. de 20222 min de leitura

STJ: o habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, salvo exceção.

30

STJ: grande quantidade de cigarros contrabandeados justifica o incremento da pena-base.

Dr. Shairon Parmagnani

14 de dez. de 20222 min de leitura

STJ: grande quantidade de cigarros contrabandeados justifica o incremento da pena-base.

40

STJ: para a caracterização do excesso de prazo, a demora deve estar vinculada ao Poder Público.

Dr. Shairon Parmagnani

13 de dez. de 20222 min de leitura

STJ: para a caracterização do excesso de prazo, a demora deve estar vinculada ao Poder Público.

20

STJ: absolvição do art. 386, I, do CPP exige não ter ocorrido o fato criminoso.

Dr. Shairon Parmagnani

12 de dez. de 20222 min de leitura

STJ: absolvição do art. 386, I, do CPP exige não ter ocorrido o fato criminoso.

20

STJ: não se aplica o princípio da insignificância ao réu que arromba a porta da casa da vítima.

Dr. Shairon Parmagnani

8 de dez. de 20221 min de leitura

STJ: não se aplica o princípio da insignificância ao réu que arromba a porta da casa da vítima.

30

STJ define quando réu faz jus à atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal.

Dr. Shairon Parmagnani

7 de dez. de 20222 min de leitura

STJ define quando réu faz jus à atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal.

20

STJ: apenas as condições especiais podem ser impostas ou alteradas pelo Juízo das Execuções.

Dr. Shairon Parmagnani

29 de nov. de 20222 min de leitura

STJ: apenas as condições especiais podem ser impostas ou alteradas pelo Juízo das Execuções.

40

STJ: a existência de inquéritos é fundamentação idônea a justificar a prisão preventiva.

Dr. Shairon Parmagnani

24 de nov. de 20223 min de leitura

STJ: a existência de inquéritos é fundamentação idônea a justificar a prisão preventiva.

20

STJ: decisão monocrática sob jurisprudência dominante do STJ não viola o princípio da colegialidade.

Dr. Shairon Parmagnani

23 de nov. de 20222 min de leitura

STJ: decisão monocrática sob jurisprudência dominante do STJ não viola o princípio da colegialidade.

30

STF: o HC é ação inadequada para impugnação de decisão monocrática proferida pelo STJ.

Dr. Shairon Parmagnani

22 de nov. de 20222 min de leitura

STF: o HC é ação inadequada para impugnação de decisão monocrática proferida pelo STJ.

30

STJ: a atenuante da menoridade relativa é sempre preponderante em relação às demais agravantes.

Dr. Shairon Parmagnani

21 de nov. de 20222 min de leitura

STJ: a atenuante da menoridade relativa é sempre preponderante em relação às demais agravantes.

70

1

2 3 4 5

© 2020 - Desenvolvido por Shairon Parmagnani. Todos os direitos reservados.

bottom of page