Dr. Shairon Parmagnani21 de nov. de 20201 minPlano deve afastar carência contratual e custear tratamento de Covid-19?
Dr. Shairon Parmagnani20 de nov. de 20202 minSTJ: não cabem embargos de divergência ante agravo de instrumento que não admite Recurso Especial.
Dr. Shairon Parmagnani19 de nov. de 20202 minSTJ: a inobservância do prazo de 90 dias do art. 316, do CPP, não revoga a prisão preventiva.
Dr. Shairon Parmagnani18 de nov. de 20202 minSTJ: para a manutenção da prisão preventiva não é necessária a ocorrência de fatos novos.
Dr. Shairon Parmagnani17 de nov. de 20202 minSTJ define quando é admissível a utilização de prova emprestada.
Dr. Shairon Parmagnani16 de nov. de 20202 minSTJ: fundamentos vagos e aproveitáveis em qualquer outro processo não convalida a prisão preventiva.