⭕A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental, esclarecendo que é prevista...

⭕A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental, entendendo que em casos de...

⭕A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental, reiterando que nos casos de...

⭕A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental, reiterando que a revisão da...

⭕A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, a recurso especial do Ministério Público e...

⭕A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, por unanimidade, ao recurso ordinário, com efeitos extensivos aos...

⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o refazimento da dosimetria da pena em habeas corpus tem caráter...

⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de delitos de trânsito, quando possível a substituição da...

⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo de não persecução penal, previsto no art. 28-A do CPP,...

⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão da pretensão punitiva estatal fundada no art. 68 da Lei...

⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui ônus da defesa instruir os autos com os documentos...

⭕ A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira, 14/9, fixar tese em recursos repetitivos admitindo a remição...

⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as buscas domiciliares sem autorização judicial dependem, para sua...

⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime...

⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o único recurso cabível da decisão de inadmissão do recurso especial é...

⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao fundamentar a manutenção da prisão preventiva do réu, pode...

⭕ Os herdeiros podem pleitear danos morais em nome de uma pessoa que morreu. Assim entendeu a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

⭕ A hipótese de extinção da punibilidade da empresa condenada penalmente devido à sua incorporação por outra pessoa jurídica não pode...

⭕ O STJ concedeu uma ordem de Habeas Corpus para absolver um réu que havia sido acusado pelo crime de roubo após ter sido reconhecido...

⭕ O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, e admitiu habeas...