top of page
BLOG
Explore nossa central de conteúdo, explorando artigos e notícias sobre os temas mais relevantes do Direito Penal, Civil e Consumerista, e entenda como as novas decisões impactam o seu cotidiano.
Buscar
Beneficiários podem preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde.
⭕ Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, e sem notificação, a 3ª Turma do Superior...
STJ define hipótese de cabimento de prisão preventiva para a garantia da ordem pública.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a prisão para a garantia da ordem pública, quando se sabe que...
STJ: o emprego de arma branca não pode configurar causa de aumento de pena.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o emprego de arma branca não pode configurar causa de aumento de pena,...
STJ: colocação do preso provisório em regime domiciliar não é providência automática.
⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a recomendação n. 62 do CNJ preveja várias medidas sanitárias...
STJ: custódia ante tempus é o último recurso a ser utilizado durante a pandemia.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a custódia ante tempus é o último recurso a ser utilizado neste momento...
STJ: condenações transitadas em julgado por fatos posteriores não revelam má conduta social.
⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem mesmo condenações transitadas em julgado, por fatos posteriores ao...
STJ: a prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a...
STJ: A imposição de qualquer providência cautelar exige demonstração de sua necessidade.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a imposição de qualquer providência cautelar, sobretudo as de natureza...
STJ define quando é possível trancar inquérito policial por meio de habeas corpus.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trancamento do inquérito policial por meio do habeas corpus é medida...
bottom of page