#coronavirus

top of page

HOME
ÁREAS DE ATUAÇÃO
NOSSA VISÃO
ADVOGADOS
CONTATO
BLOG
MAPA
Mais

Use tab to navigate through the menu items.

Todos posts
Direito Penal
Direito Civil
Direito do Consumidor
Direito Administrativo

Buscar

STF: liminar manda presos do grupo de risco para prisão domiciliar.

STF: liminar manda presos do grupo de risco para prisão domiciliar.

Dr. Shairon Parmagnani

27 de fev. de 20212 min de leitura

7

0

STJ: a prisão preventiva não serve para fins de antecipação da pena.

STJ: a prisão preventiva não serve para fins de antecipação da pena.

Dr. Shairon Parmagnani

26 de fev. de 20212 min de leitura

2

0

STJ: habeas corpus exige prova pré-constituída das alegações.

STJ: habeas corpus exige prova pré-constituída das alegações.

Dr. Shairon Parmagnani

25 de fev. de 20212 min de leitura

3

0

STF: é cabível HC como substitutivo de recurso ordinário constitucional.

STF: é cabível HC como substitutivo de recurso ordinário constitucional.

Dr. Shairon Parmagnani

23 de fev. de 20211 min de leitura

3

0

STJ: prisão convertida de ofício é ilegal, não importando a quantidade de drogas.

STJ: prisão convertida de ofício é ilegal, não importando a quantidade de drogas.

Dr. Shairon Parmagnani

23 de fev. de 20212 min de leitura

2

0

STJ: incabível aumento da pena com fundamento na personalidade voltada para o crime.

STJ: incabível aumento da pena com fundamento na personalidade voltada para o crime.

Dr. Shairon Parmagnani

19 de fev. de 20212 min de leitura

2

0

STJ: não pagamento da pena de multa pode impedir progressão de regime.

STJ: não pagamento da pena de multa pode impedir progressão de regime.

Dr. Shairon Parmagnani

18 de fev. de 20212 min de leitura

4

0

STJ: o fato de ter fugido para dentro de casa não autoriza invasão de domicílio.

STJ: o fato de ter fugido para dentro de casa não autoriza invasão de domicílio.

Dr. Shairon Parmagnani

17 de fev. de 20212 min de leitura

5

0

STJ: decretação de prisão preventiva exige observância do periculum libertatis.

STJ: decretação de prisão preventiva exige observância do periculum libertatis.

Dr. Shairon Parmagnani

15 de fev. de 20212 min de leitura

4

0

STJ: inquéritos e ações em curso não servem como maus antecedentes.

STJ: inquéritos e ações em curso não servem como maus antecedentes.

Dr. Shairon Parmagnani

14 de fev. de 20212 min de leitura

8

0

STJ: é possível reconhecer princípio da insignificância em caso de reincidência.

STJ: é possível reconhecer princípio da insignificância em caso de reincidência.

Dr. Shairon Parmagnani

11 de fev. de 20212 min de leitura

4

0

STJ: Não configura crime hediondo o porte de arma com numeração raspada.

STJ: Não configura crime hediondo o porte de arma com numeração raspada.

Dr. Shairon Parmagnani

10 de fev. de 20212 min de leitura

2

0

STJ: a consumação do crime de roubo não exige posse mansa e pacífica ou desvigiada.

STJ: a consumação do crime de roubo não exige posse mansa e pacífica ou desvigiada.

Dr. Shairon Parmagnani

8 de fev. de 20212 min de leitura

2

0

STJ: é possível condenação por tráfico mesmo sem laudo definitivo.

STJ: é possível condenação por tráfico mesmo sem laudo definitivo.

Dr. Shairon Parmagnani

3 de fev. de 20212 min de leitura

2

0

STJ: comportamento da vítima não pode ser utilizado para agravar a pena.

STJ: comportamento da vítima não pode ser utilizado para agravar a pena.

Dr. Shairon Parmagnani

3 de fev. de 20212 min de leitura

1

0

STJ: o parecer ministerial é peça opinativa, que não vincula o entendimento imparcial do julgador.

STJ: o parecer ministerial é peça opinativa, que não vincula o entendimento imparcial do julgador.

Dr. Shairon Parmagnani

1 de fev. de 20211 min de leitura

2

0

PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA: STF mantém válida resolução n° 314, do CNJ,e sobre suspensão de prazo.

PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA: STF mantém válida resolução n° 314, do CNJ,e sobre suspensão de prazo.

Dr. Shairon Parmagnani

29 de jan. de 20212 min de leitura

9

0

STJ: a sentença de pronúncia deve se ater aos limites estritos da acusação.

STJ: a sentença de pronúncia deve se ater aos limites estritos da acusação.

Dr. Shairon Parmagnani

29 de jan. de 20211 min de leitura

17

0

STJ define quando cabe o trancamento da ação penal em HC, por falta de justa causa ou por inépcia.

STJ define quando cabe o trancamento da ação penal em HC, por falta de justa causa ou por inépcia.

Dr. Shairon Parmagnani

28 de jan. de 20211 min de leitura

3

0

STJ define novas diretrizes sobre a confissão.

STJ define novas diretrizes sobre a confissão.

Dr. Shairon Parmagnani

26 de jan. de 20211 min de leitura

4

0

© 2020 - Desenvolvido por Shairon Parmagnani. Todos os direitos reservados.

bottom of page