top of page
BLOG
Explore nossa central de conteúdo, explorando artigos e notícias sobre os temas mais relevantes do Direito Penal, Civil e Consumerista, e entenda como as novas decisões impactam o seu cotidiano.
Buscar
STJ divulga 10 teses sobre lavagem de dinheiro.
⭕ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma nova edição da Jurisprudência em Teses, reunindo teses sobre lavagem de...
STJ define quando é possível estabelecer regime inicial mais gravoso do que o indicado.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o estabelecimento de regime inicial mais gravoso do que o...
STJ define quando a preservação da ordem pública justifica a imposição da prisão preventiva.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a preservação da ordem pública justifica a imposição da prisão...
STJ: condenações antigas só servem para valorar maus antecedentes.
⭕ De acordo com recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenações antigas só servem para valorar maus...
STJ define quando a dosimetria da pena pode ser revista na instância extraordinária.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a dosimetria da pena é passível de revisão na instância extraordinária...
STJ: há constrangimento ilegal em prisão cautelar por mais de 1 ano sem denúncia.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que há constrangimento ilegal em prisão cautelar por mais de 1 ano sem...
STJ: consentimento viciado para desbloqueio e acesso a celular torna ilícita a prova.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o consentimento viciado para desbloqueio e acesso a celular torna...
STJ: prisão por mais de um um ano sem realizar audiência é constrangimento ilegal.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a manutenção de uma prisão por mais de um ano sem realizar audiência é...
STJ: ausência de ocupação lícita e residência fixa, por si só, não justifica prisão.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de ocupação lícita e residência fixa, por si só, não...
bottom of page