top of page
BLOG
Explore nossa central de conteúdo, explorando artigos e notícias sobre os temas mais relevantes do Direito Penal, Civil e Consumerista, e entenda como as novas decisões impactam o seu cotidiano.
Buscar
STJ revoga cautelar que impedia juiz de se comunicar com a companheira.
O ministro Justiça João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a ordem em Habeas Corpus impetrado pela defesa...
STJ define regras para cabimento da remição por estudo à distância.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível remição por estudo à distância. Todavia, definiu que é preciso...
STJ tranca ação penal por entrada forçada em domicílio sem mandado.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, determinou o trancamento de um processo (HC 655.637) em que...
STJ: é ilegal desviar mensagens de investigados direito para telefone da polícia.
Segundo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal desviar mensagens de investigados direito para telefone da polícia,...
STJ: não apreensão da droga e falta do laudo definitivo impede condenação.
⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a não apreensão da droga e a falta do laudo definitivo impede...
STJ: pena cumprida em condição indigna deve contar em dobro.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu Habeas Corpus considerando uma determinação da CIDH –...
STJ: arma de fogo no roubo não pode ser usado na 1ª fase da dosimetria.
⭕ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de arma de fogo no roubo não pode ser usado na 1ª fase da...
STJ: voltar para casa após ver aproximação policial não valida invasão de domicílio.
⭕A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que voltar para casa após ver aproximação policial não valida invasão de...
STJ: cabível substituição da preventiva por domiciliar se tiver filho menor de 12 anos.
⭕A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível substituição da preventiva por domiciliar se tiver filho menor...
bottom of page