top of page
BLOG
Explore nossa central de conteúdo, explorando artigos e notícias sobre os temas mais relevantes do Direito Penal, Civil e Consumerista, e entenda como as novas decisões impactam o seu cotidiano.
Buscar
STF: não cabe HC em face de decisão monocrática de ministro do STJ.
⭕ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que há óbice ao conhecimento de habeas corpus impetrado contra decisão...
STF: razoável duração do processo deve respeitar as particularidades do caso.
⭕ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz das...
Para STJ, juiz sempre deve reduzir a pena quando réu confessar.
⭕ A 5ª Turma do Superior Tribunal proferiu entendimento de que o juiz sempre deve reduzir a pena quando o réu confessar, ainda que a...
STF define critérios em que não se aplicará o art. 580, do CPP.
⭕ A Primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, consoante dicção do art. 580 do Código de Processo Penal, havendo...
STJ: juiz pode atuar discricionariamente na escolha da sanção penal aplicável ao caso concreto.
⭕ A Quinta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a individualização da pena é uma atividade vinculada a parâmetros...
STJ define quando a reiteração criminosa inviabiliza aplicação do princípio da insignificância.
⭕ A Sexta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da...
STJ reafirma tese sobre aumento de pena em continuidade delitiva.
⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que em se tratando de aumento de pena referente à...
STJ suspende júri de ex-ginasta por excesso de linguagem.
⭕ O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento do Tribunal do Júri da ex-ginasta Ana Carolina Moraes da Silva, por considerar...
STJ: sentença só pode decretar preventiva se houver novo fundamento.
⭕ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a r. sentença condenatória somente constitui novo título para fins de...
bottom of page